A União Europeia acabou de aprovar, na Conferência Internacional de Doha, no Qatar, um plano interno anti-crise que, segundo as organizações não governamentais, irá reduzir os apoios aos países mais pobres, o que contraria os compromissos assumidos com a Organização das Nações Unidas em 2000 no âmbito dos Objectivos do Milénio (reduzir em 50% os números da pobreza até 2015).

O governo português rejubila: é o segundo (só atrás da Itália) da lista dos não cumpridores do acordo com a ONU, com uma atribuição de 0,2% do Produto Interno Bruto (a UE prometeu atribuir aos países mais pobres 0,56% do seu PIB até 2010 e 0,7% até 2015). Em contrapartida, parece estar particularmente preocupado em resolver a crise financeira dos bancos que subsidiaram, nos últimos anos, o exponencial aumento da riqueza de antigos políticos que em pouco tempo se transformaram em mediáticos empresários de sucesso.

Em 2006, os números do Instituto Nacional de Estatística indicavam 16% da população nacional em risco de pobreza extrema, ainda abaixo da Espanha (o CIA World FactBook atribuía 19,8% à Espanha e 18% a Portugal) e de alguns países do Leste, como a Polónia e a Eslováquia. Apesar do governo português anunciar uma melhoria dos números da pobreza, todas as notícias indicam que em 2008 o nosso país passou para o topo da tabela dos mais pobres da UE, ultrapassando a barreira histórica dos dois milhões de pessoas com rendimentos inferiores a 400 euros mensais.

Enquanto isto, do outro lado está um grupo de dois milhões de pessoas que reúne cerca de 45% de todo o rendimento monetário líquido nacional, o que leva a que o fosso entre ricos e pobres em Portugal seja o maior no conjunto dos países da União Europeia [segundo o INE, o rendimento médio dos dois milhões de portugueses mais ricos do país é 6,8 vezes maior do que o rendimento médio dos dois milhões de pessoas mais pobres].

Fernando Nobre fez o diagnóstico da situação: «No último ano os cem portugueses mais ricos viram a sua fortuna aumentar cerca de um terço (33%), quando a média da população portuguesa só conseguiu aumentar o seu rendimento em cerca de 2%». E o fundador da Assistência Médica Internacional conclui assim, em 2007, a sua análise: «Quanto maior é o índice de desigualdade de um país, menor é o seu índice de desenvolvimento.»

Mas, se a pobreza constitui «uma violação dos direitos humanos» (conforme a define o Projecto de Resolução 356/X da Assembleia da República, de Julho de 2008), quando associada às evidências da desigualdade — num quadro legislativo comunitário que beneficia o comércio global, negligencia o crime através de mudanças do Código Penal, reduz os encargos do Estado com os bens essenciais como a Saúde, a Educação e a Justiça —, torna-se necessário perceber que ela já está a transformar-se num rastilho de violência e rapidamente porá em causa o próprio conceito de desenvolvimento. Porque «a pobreza não só constitui uma injustiça infligida aos pobres, que são as suas primeiras vítimas, como também tem consequências negativas para a democracia, a sustentabilidade do desenvolvimento e a paz social.» (Assembleia da República, Projecto de Resolução 260/X, de Fevereiro de 2008.

«Portugal possui, ainda, sinais de uma pobreza tradicional, muito associada ao mundo rural, e onde a privação de indicadores mínimos de conforto é clara...»,  refere o POEFDS. A verdade é que, segundo o mesmo estudo, estes fenómenos de pobreza e exclusão social também existem «nas maiores concentrações urbanas, especialmente nas Áreas Metropolitanas.» É aqui que a grande criminalidade irá explodir, porque no interior subdesenvolvido (por enquanto) não é tão óbvia essa perigosa convivência entre pobres e desiguais...

Então, a quem interessará o subdesenvolvimento?

Fontes: INE, POEDS, CIA World FactBook, Parlamento.pt, Diário Económico (Sofia Lobato Dias) e Diário de Notícias (Alexandra Carreira)