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«Portugal
possui, ainda, sinais de uma pobreza tradicional, muito associada ao
mundo rural, e onde a privação de indicadores mínimos de conforto é
clara...»
POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento
Social)
Mulher junto ao seu quarto de dormir (Lindoso, 1991).
foto GEORGES
DUSSAUD
http://www.dussaud-g.fr/ Portugal Trás-os-Montes PORTRAITS
Emigração
portuguesa nos anos (19)60.
foto
GERALD BLONCOURT
http://www.bloncourt.net/ SUD-EXPRESS Portugal
Num quadro
comunitário que nos é cada vez mais imposto, a agravada situação de
pobreza em Portugal não parece, hoje, poder resolver-se apenas com novas
lutas de classes ou com a emigração. O emergir da violência é o
cenário mais provável, especialmente nas grandes cidades. As povoações do interior são mais imunes a este
fenómeno, porque aqui a pobreza não convive tanto com os sinais
exteriores de riqueza ou a evidência das desigualdades.
A União Europeia acabou de aprovar, na Conferência
Internacional de Doha, no Qatar, um plano interno anti-crise
que, segundo as organizações não governamentais, irá reduzir
os apoios aos países mais pobres, o que contraria os
compromissos assumidos com a Organização das Nações Unidas
em 2000 no âmbito dos Objectivos do Milénio (reduzir em 50%
os números da pobreza até 2015).
O governo português rejubila: é o segundo (só atrás da
Itália) da lista dos não cumpridores do acordo com a ONU,
com uma atribuição de 0,2% do Produto Interno Bruto (a UE
prometeu atribuir aos países mais pobres 0,56% do seu PIB
até 2010 e 0,7% até 2015). Em contrapartida, parece estar
particularmente preocupado em resolver a crise financeira
dos bancos que subsidiaram, nos últimos anos, o exponencial
aumento da riqueza de antigos políticos que em pouco tempo
se transformaram em mediáticos empresários de sucesso.
Em 2006, os números do Instituto Nacional de Estatística
indicavam 16% da população nacional em risco de pobreza
extrema, ainda abaixo da Espanha (o CIA World FactBook
atribuía 19,8% à Espanha e 18% a Portugal) e de alguns
países do Leste, como a Polónia e a Eslováquia. Apesar do
governo português anunciar uma melhoria dos números da
pobreza, todas as notícias indicam que em 2008 o nosso país passou para o topo da tabela dos mais pobres da
UE, ultrapassando a barreira histórica dos dois milhões de
pessoas com rendimentos inferiores a 400 euros mensais.
Enquanto
isto, do
outro lado está um grupo de dois milhões de pessoas que reúne
cerca de 45% de todo o rendimento monetário líquido
nacional, o que leva a que o fosso entre ricos e pobres em
Portugal seja o maior no conjunto dos países da União
Europeia [segundo o INE, o rendimento médio dos dois milhões de portugueses mais ricos do país é
6,8 vezes maior do que o rendimento médio dos dois milhões de
pessoas mais pobres].
Fernando Nobre fez
o diagnóstico da situação: «No último ano os cem
portugueses mais ricos viram a sua fortuna aumentar cerca de
um terço (33%), quando a média da população portuguesa só
conseguiu aumentar o seu rendimento em cerca de 2%». E o
fundador da Assistência Médica Internacional conclui assim,
em 2007, a sua análise: «Quanto maior é o índice de
desigualdade de um país, menor é o seu índice de
desenvolvimento.»
Mas, se a pobreza constitui «uma violação dos direitos
humanos» (conforme a define o Projecto de Resolução 356/X da
Assembleia da República, de Julho de 2008), quando associada
às evidências da desigualdade — num quadro legislativo
comunitário que beneficia o comércio global, negligencia o
crime através de mudanças do Código Penal, reduz os encargos do Estado com os bens
essenciais como a Saúde, a Educação e a Justiça —, torna-se
necessário perceber que ela já está a transformar-se num
rastilho de violência e rapidamente porá em causa o próprio conceito de
desenvolvimento. Porque «a pobreza não só constitui uma
injustiça infligida aos pobres, que são as suas primeiras
vítimas, como também tem consequências negativas para a
democracia, a sustentabilidade do desenvolvimento e a paz
social.» (Assembleia da República, Projecto de Resolução
260/X, de Fevereiro de 2008).
«Portugal
possui, ainda, sinais de uma pobreza tradicional, muito associada ao
mundo rural, e onde a privação de indicadores mínimos de conforto é
clara...», refere o POEFDS. A
verdade é que, segundo o mesmo estudo, estes fenómenos de pobreza e
exclusão social também existem «nas maiores concentrações urbanas,
especialmente nas Áreas Metropolitanas.» É aqui que a
grande criminalidade irá explodir, porque no interior subdesenvolvido
(por enquanto) não é tão óbvia
essa perigosa convivência entre pobres e desiguais...
Então, a quem interessará o subdesenvolvimento?
Fontes: INE, POEDS, CIA World FactBook,
Parlamento.pt, Diário Económico
(Sofia Lobato Dias) e Diário de Notícias (Alexandra
Carreira)
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